GRANJENSE DE FUTSAL 2019

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Tournament Rules

REGULAMENTO CAMPEONATO GRANJENSE DE FUTSAL 2019

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 1º- O presente Regulamento dispõe sobre a realização do Campeonato Granjense de Futsal, Edição de 2019.

§ 1º – O Campeonato Granjense de Futsal 2019 é uma competição inserida no calendário da Secretaria Municipal da Juventude Desporto Turismo e Lazer de Granja, reunindo exclusivamente Equipes representativas do município e será disputada em tantas quantas Fases Classificatórias se fizerem necessárias e uma Fase Final.

§ 2º - A comissão executiva do campeonato Granjense de Futsal é composta por:

a) José Roberto Farias;

b) Mário Rocha;

Art. 2º - Haverá sempre um Representante da Secretaria, para acompanhar cada rodada, devendo o mesmo tomar decisões que garantam o bom andamento dos jogos, fazendo cumprir e observar este Regulamento e as Leis Desportivas.

Art. 3º- O Campeonato Granjense de Futsal, Categoria Adulto/Masculino para a temporada de 2019 será disputada por, 19 (dezenove) Equipes na categoria masculina adulta.

Art. 4º- Nesta temporada do Campeonato Granjense de Futsal 2019, Categoria Adulto/Masculino, ficam estabelecidos os seguintes critérios e condições;

a) As Equipes admitidas pela secretaria de Esportes deverão confirmar sua participação até o dia 09 de SETEMBRO de 2019, data final designada para a inscrição, através da Ficha de cadastro de Clube, findo o referido prazo, se a Equipe que tiver confirmado sua participação vier a desistir, estará sujeita às sanções, além de outras sanções previstas neste Regulamento.

Art. 5°- As Equipes participantes do Campeonato Granjense de Futsal 2019, deverão respeitar o Estatuto, Resoluções, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e demais Normas emanadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) e FCFS bem como o Regulamento da Competição.

Art. 6°- Este Regulamento não poderá ser alterado, após o Congresso Técnico final, de modo a assegurar transparência e aplicabilidade uniforme das normas a todos os disputantes, observados os interesses da SECRETARIA DE ESPORTES.

Art. 7°- As Equipes participantes do Campeonato Granjense de Futsal 2019, reconhecem, concordam e se comprometem a acatar a aplicação de medidas disciplinares pela SECRETARIA DE ESPORTES conforme as disposições previstas neste Regulamento.

a) Além dessa cláusula compromissória voluntária, obrigam-se as participantes do Campeonato Granjense de Futsal 2019 a:

b) Disputar O Campeonato Granjense de Futsal 2019;

c) Participar das partidas nas datas, locais e horários marcados na tabela;

d) Admitir e aceitar as modificações da tabela, em todas as fases, quando tomadas pela organização do evento.

e) Todas as equipes deverão participar com um mínimo de 05 (cinco) Atletas inscritos na competição por suas equipes do Torneio Início de abertura do Campeonato Granjense de Futsal 2019, caso alguma equipe não se apresente para a abertura da competição será penalizada;

PENA: Todas as equipes que se apresentarem e disputarem o Torneio Início de Abertura da Competição Receberá 01 (Um) ponto extra, as equipes que não participarem não receberá pontos.

CAPÍTULO II

DA DIREÇÃO DA COMPETIÇÃO

Art. 8º - O Campeonato Granjense de Futsal 2019 será dirigido tecnicamente pelo Departamento Técnico da Secretaria de Esportes, ao qual compete:

a) Elaborar as tabelas do campeonato;

b) Tomar as providências de ordens técnicas necessárias à organização do campeonato;

c) Examinar as súmulas e os relatórios dos árbitros aprovando, ou não, as partidas;

d) Autorizar, ou não, as Equipes Municipais, federados ou não, a realizarem partidas amistosas durante o campeonato;

e) Determinar data, hora e local de realização das partidas.

Art. 9º – As Equipes não poderão solicitar a alteração de datas e horários de jogos da tabela, a exceção em caso fortuito ou de força maior, devendo o pleito ser submetido A comissão executiva do campeonato Granjense de Futsal.

Art. 10 - As partidas do Campeonato Granjense de Futsal 2019, serão realizadas no Ginásio Arrudinha.

a) O Departamento Técnico poderá, por motivo de força maior, utilizar outros Ginásios.

Art. 11 – Os Promotores e Organizadores (Secretaria de Esportes) não se responsabilizam por acidente de qualquer natureza ou indenizações a atletas, dirigentes e Equipes participantes desta Competição.

a) Aceitar sem restrições e inclusive renunciando a quaisquer direitos sobre imagem quando necessário, por tempo indeterminado, matérias recolhidas através de filmes, fotografias e gravações em vídeo ou transmissão ao vivo em televisão, bem como na internet e outros meios de comunicação/divulgação, durante e após a realização da Competição.

CAPITULO III

DA PREMIAÇÃO

Art. 12- A Secretaria de Esportes doará os troféus alusivos à conquista do Campeonato para o clube Campeão Granjense de 2019 e de Vice-Campeão Granjense de 2019, todos de posse definitiva:

a) Campeão = Troféu, Medalhas mais R$ 2.000,00.

b) Vice-Campeão= Troféu, Medalhas mais R$1.000,00.

c) Os 2 (Dois) Perdedores das Semi Finais serão Agraciados com R$ 500,00.

d) Goleiro Menos Vazado= Troféu mais R$ 250,00.

e) Artilheiro Da Competição= Troféu mais R$ 250,00.

Art. 13- Os Clubes classificados em primeiro e segundo lugares no final do campeonato Granjense de Futebol de 2019 receberão da Secretaria de Esportes Os Títulos de Campeão Granjense de 2019 e de Vice-Campeão Granjense de 2019, Respectivamente.

CAPÍTULO IV

DO SISTEMA DE DISPUTA DA COMPETIÇÃO

Art. 14 – O Campeonato Granjense de Futsal 2019 será disputado pelas Equipes indicadas pela Secretaria Municipal da Juventude Desporto Turismo e Lazer constante do artigo 3º deste Regulamento.

a) Sistema de Disputa Fases

1ª Fase (Classificatória)

As equipes participantes serão distribuídas em 04 (Quatro) Grupos: “1”, “2”, “3” e “4” onde cada grupo contém 04 equipes, que jogarão entre si dentro dos seus respectivos grupos no sistema de pontos corridos, classificando-se as duas primeiras Equipes de cada grupo.

Composição dos Grupos:

Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D

UNIDOS FUTSAL INTER FUTSAL BRAVONA ALDEOTA S C

H2O GARRA FUTSAL REAL FUTSAL UBATUBA

AUDAX CACHOEIRA FUTSAL ALTO DOS PESCADORES AMAZONAS

ATLÉTICO FAVELA UNITED SUMOV PRADO

LIVERPOOL FUTSAL VILA NOVA CRUZEIRO

Art. 15. - Ao final da 1ª. Fase - Classificatória, quando 2 (duas) ou mais Equipes terminarem empatadas na soma de pontos ganhos, o desempate far-se-á da seguinte forma e em ordem sucessiva de eliminação:

Os Critérios de Desempate:

1) Pontos;

2) Vitórias;

3) Saldo de Gols;

4) Gols Pró (Marcados);

5) Gols Contra;

6) Equipe com menor número de Cartões Vermelhos;

7) Equipe com menor número de Cartões Amarelos;

8) Sorteio.

Parágrafo único – Quando uma ou mais Equipes terminarem empatadas na soma de pontos ganhos na Fase, observar-se-ão, sucessivamente e na ordem eliminatória os critérios constantes do capítulo deste artigo, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

2ª Fase Quartas de Finais

1. O 1º Colocado do Grupo 1 x 2º Colocado do Grupo 4;

2. O 1º Colocado do Grupo 2 x 2º Colocado do Grupo 3;

3. O 1º Colocado do Grupo 3 x 2º Colocado do Grupo 2;

4. O 1º Colocado do Grupo 4 x 2º Colocado do Grupo 1;

3ª Fase Semi Finais

5. O Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2;

6. O Vencedor do Jogo 3 x Vencedor do Jogo 4;

Final

7. O Vencedor do Jogo 5 x Vencedor do Jogo 6.

CAPÍTULO V

DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES

Art. 16 - Somente poderão inscrever equipes no Campeonato Granjense de Futsal 2019 Presidentes de equipes que sejam naturais de Granja ou domiciliados e que constem suas equipes no cadastro da Secretaria de Esportes.

CAPITULO VI

DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS

Art. 17 - Participarão desta competição, somente atletas que obedeçam aos seguintes critérios:

a) Poderão participar do Campeonato Granjense de Futsal 2019 somente atletas Granjense natos ou domiciliados que comprovem este, inscritos por suas equipes junto a Secretaria de Esportes;

1. Comprovante de Endereço, Água ou Luz em seu Nome ou de seus pais no mínimo 1 ano;

2. Título de eleitor de Granja;

b) Cada equipe poderá inscrever no máximo 03 (Três) Atletas Estrangeiros.

c) Cada equipe terá direito a 20 (Vinte) fichas de inscrição, que poderá inscrever seus atletas até seu último jogo da primeira fase na Secretaria de Esportes do Ginásio Arrudinha, após esse período não será mais permitida à inscrição de atletas nas fases seguintes.

d) Somente serão aceitas inscrições de atletas, até 24 horas antes do início dos jogos 2019, inscrição está feita na Secretaria de Esportes do Ginásio Arrudinha das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17h00min;

e) Não receberemos inscrições por e-mail, WhatsApp, Facebook ou qualquer outro meio que não seja de forma presencial na sede da Secretaria de Esportes no Ginásio Arrudinha.

f) Em hipótese alguma, o atleta poderá participar nesta Competição, por mais de uma Equipe. Caso algum atleta conste em duas relações de inscrição o referido atleta somente poderá jogar caso uma das equipes libere o atleta de forma oficial.

g) A Secretaria de Esportes não aceitará por hipótese alguma substituição de atletas que já conste na relação da equipe, aceitará sim nova inscrição de atleta;

h) A idade prevista para esta Categoria será a mínima de 16 anos. A idade fixada como limite mínimo deverá ser atingida até a data do início da competição.

i) Os atletas com idade menor do que 18 anos, deverão apresentar, na Secretaria de Esportes, por ocasião da inscrição, autorização do pai ou responsável, para que o mesmo possa ser inscrito, informações estas já inclusas na Ficha de Cadastro de Atleta.

j) As fichas de inscrição de atletas e membros da Comissão Técnica deverão ser remetidas para a SECRETARIA DE ESPORTES, até 24 (vinte e quatro) horas antes da estreia da Equipe na competição, acompanhada de uma cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor e (01) Uma foto 3x4, recente e colorida, de cada atleta e membro da Comissão Técnica, para conferência dentro da competição;

k) Cada Equipe participante desta Competição poderá inscrever até 20 (Vinte) atletas e 03 (Três) membros da Comissão Técnica;

CAPÍTULO VII

DO HORÁRIO E DIAS DE JOGOS

Art. 18 – As elaborações das tabelas dos Jogos serão de responsabilidade do Departamento Técnico da SECRETARIA DE ESPORTES.

a) A Equipe que no seu deslocamento para a Cidade-Sede dos jogos tiver acontecido algum motivo superior, de alta relevância, devidamente comprovado, que impeça sua chegada ao local do jogo no horário previsto, deverá, por qualquer meio, comunicar ou mandar comunicar ao Delegado da partida, esta impossibilidade. Que será analisada a situação podendo haver uma nova partida sem nenhuma perda para a equipe faltosa.

b) Os jogos do Campeonato Granjense de Futsal 2019 serão realizados nas terças feira e sextas feira com jogo inicial às 19h20min com uma tolerância de 10 (Dez) minutos, às 19h20min o cronometro do Ginásio será acionado ao final se uma das equipes ou ambas não se apresentarem com o número mínimo de atletas para a realização da partida será dado o W x O, caso nenhuma das equipes se apresente as duas serão declaradas perdedoras, o jogo da sequência será aguardado para o seu horário previsto na tabela devendo atender aos mesmos critérios do primeiro jogo.

CAPÍTULO VIII

DA CONTAGEM DOS PONTOS

Art. 19 - A contagem de pontos será a seguinte:

a) Vitória 03 (três) pontos ganhos;

b) Empate 01 (Um) Ponto Ganho;

c) Derrota 00 (zero) ponto ganho.

Art. 20 - Na hipótese de uma equipe ter a seu favor um W x O, além dos 03 (três) pontos ganhos, terá também o escore de 03 x 00.

CAPÍTULO IX

DA DISCIPLINA

Art. 21 – Para Todas as penas, serão aplicadas as do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) exceto as abaixo descritas.

Art. 22 - O atleta que receber 02 (Dois) cartões amarelos ou 01 (um) cartão vermelho estará automaticamente suspenso por uma partida a ser cumprida logo após sua penalização.

Parágrafo Único - Os cartões amarelos serão zerados para as Semifinais, desde que o atleta não deva iniciar a suspensão automática.

§ 1º - Agressões físicas aos componentes das equipes de arbitragens, além de suspensão automática prevista nas Medidas Disciplinares Automáticas, anexam a este regulamento, implicarão também em julgamento pela Junta Disciplinar Desportiva (JDD) do Campeonato Granjense de Futsal 2019, não cabendo recurso a Secretaria de Esportes.

Art. 23 – A equipe que não vier à quadra perdendo seu jogo por W x O e não comprovar a sua ausência, terá suspensão de 01 (Um) ano de toda a comissão técnica e atletas inscritos de qualquer competição realizada pela Secretaria de Esportes dentro deste município.

§ 1º - A equipe que por qualquer motivo vier a abandonar a quadra durante a partida será sancionado de acordo com o artigo acima.

§ 3º - Se aplicará ao atleta ou membros da comissão os termos acima descritos deste artigo para qualquer ato de indisciplina, agressão física contra membros da Organização da competição e equipe de arbitragem.

DAS INFRAÇÕES RELATIVAS À ARBITRAGEM

Art. 24. Deixar de observar as regras da modalidade.

PENA: suspensão de quinze a cento e vinte dias e, na reincidência, suspensão de sessenta a duzentos e quarenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Parágrafo único (Revogado Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (AC).

Art. 25. Omitir-se no dever de prevenir ou de coibir violência ou animosidade entre os atletas, no curso da competição.

PENA: suspensão de trinta a cento e oitenta dias e, na reincidência, suspensão de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Parágrafo único. É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (AC).

Art. 26-A. Deixar o árbitro, auxiliar ou membro da equipe de arbitragem de cumprir as obrigações relativas à sua função. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Pena: suspensão de quinze a noventa dias, cumulada ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízo de outros: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

I. Não se apresentar devidamente uniformizado ou apresentar-se sem o material necessário ao desempenho das suas atribuições: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

II. Deixar de apresentar-se, sem justo motivo, no local destinado à realização da partida, prova ou equivalente com a antecedência mínima exigida no regulamento para o início da competição. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

III. Não conferir documento de identificação das pessoas naturais constantes da súmula ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

IV. Deixar de entregar ao órgão competente, no prazo legal, os documentos da partida, prova ou equivalente, regularmente preenchidos; (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

V. Dar início à partida prova ou equivalente, ou não interrompê-la quando, no local exclusivo destinado a sua prática, houver qualquer pessoa que não as previstas nas regras das modalidades, regulamentos e normas da competição. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 2º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Art. 27. Recusar-se, injustificadamente, a iniciar a partida, prova ou equivalente, ou abandoná-la antes do seu término.

PENA: suspensão de trinta a cento e oitenta dias, cumulada ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Parágrafo único. É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (AC).

Art. 28. Praticar atos com excesso ou abuso de autoridade.

PENA: suspensão de quinze a cento e oitenta dias, cumulada ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Parágrafo único. É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (AC).

TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) – SECRETARIA DE ESPORTES

Art. 29 – Será formada uma comissão para julgar todos os casos relativos à disciplina desta competição, baseando-se no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e Regulamento desta Competição.

Membros do TJD – Secretaria de Esportes:

1. Presidente do TJD;

2. Procurador;

3. Auditor;

4. Auditor;

5. Defensor.

CAPÍTULO X

DAS EQUIPES E ARBITRAGEM

Art. 30. - Será concedido um período de 10 (Dez) minutos de aquecimento na quadra de jogo somente para as equipes que forem participar do primeiro jogo, devendo encerrá-lo até 10 (dez) minutos antes do horário do jogo previsto na tabela.

Art. 3°. - Os oficiais de arbitragem entram na quadra, conduzindo as equipes, até o centro da quadra, sendo que o árbitro principal à frente da equipe que estiver à direita na tabela, ao passo que o árbitro auxiliar entra à frente da equipe da esquerda da tabela.

Art. 31 - O Representante da Secretaria de Esportes ficará junto à mesa de anotações, de frente para as equipes e oficiais de arbitragem.

Art. 32 - Compete aos oficiais de arbitragem inspecionar a quadra, as traves, as redes, as bolas, os uniformes das equipes, as camisas dos goleiros titulares, reservas e goleiro linha, bem como todos os equipamentos necessários à partida.

Art. 33 - O oficial de arbitragem designado como anotador deverá receber a relação dos participantes da partida, relacionando-os em súmula antes do início da partida.

Art. 34 - O Cronometrista deverá verificar se o placar eletrônico está em perfeitas condições de uso, colocá-lo em funcionamento marcando o tempo que as equipes ainda podem aquecer em quadra, ou seja, até dez (10) minutos antes do início da partida.

CAPÍTULO XI

DO PROTOCOLO DOS UNIFORMES

Art. 35 - Nos jogos do Campeonato Granjense de Futsal 2019 serão observadas as seguintes diretrizes com relação aos uniformes dos atletas:

§ 1° - As equipes deverão apresentar-se uniformizadas para o início da partida, até o horário determinado em tabela ou documento oficial expedido pela organização do evento.

§ 2° - É facultado o uso de bermuda térmica, desde que seja da cor predominante do calção;

§ 4 - Os tênis usados pela equipe poderão ser, ou não, da mesma cor;

§ 5 – A comissão técnica quando dispuser de material personalizado para estes profissionais poderão adentrar a quadra nos dias dos jogos trajando camisa, calção, meias e tênis desde que personalizados da equipe que representam, caso contrário deverão entrar em quadra trajando camisa, calça comprida e tênis.

§ 6 – Cada Equipe devera obrigatoriamente durante o jogo apresentar todos os atletas suplentes com coletes, estes ao entrarem em quadra devem obrigatoriamente passar o colete para as mãos do atleta que sair de quadra, caso essa situação não ocorra será punido com cartão amarelo.

CAPÍTULO XII

DO ACESSO E DO DESCESSO

Art. 36 – Não Haverá.

CAPÍTULO XIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 37 - Fazem parte integrante e indissociada deste Regulamento as Medidas Disciplinares Automáticas da Secretaria de Esportes, a serem aplicados pela Comissão Executiva desta competição e/ou Delegados da Secretaria de Esportes, designados pela Secretaria de Esportes, em qualquer uma de suas Fases.

Art. 38 - As Sumulas que contenham ocorrências serão encaminhadas a TJD/ Secretaria de Esportes.

Art. 39 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, caso não tenham solução, nas Regras Oficiais do Futebol de Salão e outras Leis complementares, pela Comissão Executiva do CAMPEONATO GRANJENSE DE FUTSAL 2019 e pelo CBJD.

Granja - Ceará 09 de setembro de 2019.

Awards

1st place

Troféu + Medalhas + R$ 2.000,00

2nd place

Troféu + Medalhas + R$ 1.000,00

3rd place

R$ 500,00

Others

4º Colocado:

R$ 500,00

Artilheiro:

Troféu + R$ 250,00

Goleiro Menos Vazado:

Troféu + 250,00